Conheça a taxa de imposto efetiva sobre ganhos de capital

Como os ganhos de capital são tributados somente no momento da realização13, o termo deve ser adicionado. Assumindo  como um número que representa a proporção de ganhos de capital realizados a cada ano, King e Fullerton apresentam a seguinte expressão para conversão da alíquota estatutária sobre ganhos de capital  para a taxa efetiva.

Onde md é a alíquota marginal do imposto de renda sobre dividendos e 0 é a variável de discriminação fiscal que representa o custo de oportunidade da retenção de lucros expressa em termos de dividendos não distribuídos. A variável θ é definida como o dividendo adicional que os acionistas poderiam receber se um real de lucros acumulados fosse distribuído.

Assim, um real em lucros foi distribuído, os acionistas recebem e são pagos como impostos. Consequentemente, é a tributação adicional por unidade de dividendos distribuídos. Observe que é tomado no nível corporativo e não considera a incidência de impostos no nível pessoal. Assim, em um sistema clássico, como nos EUA, não há tributação adicional sobre dividendos distribuídos no nível corporativo e 0 é igual a um.

Sistema de créditos

Essa expressão precisa ser alterada para o Brasil porque os dividendos estão isentos de impostos. Além disso, existe o INE como uma nova maneira de pagar aos acionistas. O termo ainda está aqui devido aos efeitos sobre a inflação sobre ganhos de capital até o momento em que os dividendos são distribuídos (a distribuição ocorre geralmente uma ou duas vezes por ano).

Sistema de créditos

A taxa de desconto da empresa é reduzida pela retenção na fonte do imposto sobre o rendimento no INE, que dá o termo 1 no denominador, onde é a taxa do imposto sobre o rendimento do INE, que é retido na fonte. O termo zπ significa o efeito da inflação nos lucros retidos até que o INE seja pago.

O termo certo aparece com o componente porque o INE é dedutível da base do imposto sobre as sociedades. Da mesma forma como no caso da dívida, esse termo reduz o retorno exigido para o investimento. Agora, um olhar mais atento, que agora é o INE líquido nas mãos dos acionistas após o imposto de renda, é pago.

Agora, as expressões (14) e (18) devem ser integradas para a equidade como dividendos ou INE, uma vez que ambas podem ser distribuídas ao mesmo tempo. Variável ɛ indica a proporção de lucros distribuídos como dividendos, enquanto (1 – ɛ) é a proporção de lucros distribuídos que corresponde ao INE.

Capital das domesticas

Em suma, de acordo com o modelo de King e Fullerton, o custo do capital doméstico no Brasil pode ser calculado pelas expressões (8) e (9) em termos da taxa de desconto da empresa, que, por sua vez, pode ser expressa em função de a taxa de juros nominal conforme as expressões (10), (11) e (19), considerando a fonte da dívida financeira, os lucros retidos ou as novas ações, respectivamente. A Tabela 1 resume as principais expressões para o Brasil.

Análise política

Nesta seção, calculamos a taxa após os impostos e a taxa de retorno sobre o investimento antes do imposto de renda para o sistema tributário brasileiro, considerando três fontes financeiras: dívida, lucros acumulados e novo patrimônio; e três tipos de ativos: maquinários, edifícios e estoques.

Análise política

Também calculamos as alíquotas efetivas e as alas fiscais, ou seja, as diferenças entre as taxas de retorno de capital pré e pós-imposto. No final desta seção, testamos a neutralidade do sistema tributário sob algumas hipóteses.

Em nossa análise, consideramos dois casos. No primeiro caso, supomos a ausência de juros sobre o patrimônio líquido (INE) e, portanto, ɛ é igual a um. No segundo caso, incluímos o INE, assumindo que ɛ é 50% .14 O nosso objetivo nesta comparação é ter uma intuição sobre o efeito do INE sobre o custo de capital.

Renda domestica

A taxa legal de imposto de renda sobre juros domésticos foi de 15%. Como regra geral, o imposto é retido na fonte. Como “s” é uma taxa alta, pelo menos relativamente aos padrões mundiais após a crise de 2008/2009, poderíamos esperar que a maioria dos investidores comprasse títulos brasileiros em vez de investir na economia real.

Renda domestica

Além disso, altas taxas de retorno após impostos significam que as taxas pré-impostos exigidas podem ser ainda maiores. Assim, o sistema tributário pode desestimular a restituição imposto de renda direto no Brasil, desde que exija taxas de retorno muito altas.

Na verdade, desconsiderando os riscos envolvidos, um investidor racional de carteira poderia desistir de uma alta taxa de títulos em favor de um investimento real apenas se isso pudesse oferecer a ele uma taxa de retorno ainda maior, o que pode ser difícil de alcançar.

Outro ponto é que os incentivos de imposto de renda para promover o investimento podem ser de baixa eficácia com uma taxa de retorno tão alta após impostos.